Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento é retomado em sessão...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento é retomado em sessão presencial, mesmo que o voto em questão seja de magistrados já aposentados.
Pela norma atual, proposta em junho 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes em uma questão de ordem, quando um julgamento é interrompido em plenário virtual por um pedido de destaque - o que o leva para sessão presencial -, os votos já proferidos por ministros aposentados devem ser mantidos. Moraes afirmou que conversou com Fux e também concordou em rever a regra, mencionando que a Corte passou por mudanças nos últimos anos, com a chegada dos ministros Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques. Conforme apontou o ministro, há casos em que a decisão é alterada na análise de recursos, o que passa a considerar os votos dos novos ministros e pode contrariar o julgamento inicial, com a posição dos já aposentados.
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