Luiz Marinho comentou a decisão do STF de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de grupos sindicais
, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira, 13, que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”.
“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.
“É importante ter noção do papel que os sindicatos representam na sociedade. Seguramente, sindicatos frágeis enfraquecem a democracia. E aí ocorre o que assistimos no dia 8 de janeiro deste ano. Uma democracia que se preze seguramente, uma democracia verdadeira tem sindicatos representativos”, afirmou o ministro.
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