Ministro do STJ que liberou prisão domiciliar para Queiroz rejeitou outros 700 pedidos sobre Covid-19 G1
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça , que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro , rejeitou 96,5% de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.
Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave. Levantamento dessas decisões mostra que nenhum habeas corpus foi concedido nesse período pelo presidente. Os dados incluem investigados e réus presos que alegaram estar enquadrados em resolução do CNJ sobre o coronavírus , com ou sem condenação.
Advogados avaliam que, a depender das circunstâncias de cada processo, os habeas corpus impetrados no STJ poderiam ter sido concedidos de ofício pelo relator, ou seja, por vontade própria do ministro, como ocorreu no caso de Fabrício Queiroz.Em março, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução orientando a adoção de medidas pelo Poder Judiciário para evitar a disseminação do coronavírus nas prisões.
Para Queiroz, o presidente do STJ levou ainda em consideração a idade — o Estatuto do Idoso compreende pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A presidência da Corte acumula a maior parte desses pedidos. Desde janeiro, foram 6.201 habeas corpus julgados. O segundo gabinete com mais casos foi o da vice-presidente, Maria Thereza de Assis Moura, com 1.215 pedidos.
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