O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou que a invalidação de prova em um caso envolvendo a empresa Sbaraini, por contato direto entre a PF e o Coaf, contrariou o entendimento da Suprema Corte sobre o tema. A decisão do ministro representa um avanço significativo para os investidores da Sbaraini, mas cabe recurso à decisão monocrática.
Ministro considerou que invalidação de prova por contato direto entre a PF e o Coaf contrariou entendimento da Suprema Corte sobre o tema. A empresa é investigada por prática de investimento coletivo em criptoativos sem licença.No entanto, Moraes considerou que a decisão dos ministros do STJ contrariou o entendimento do STF sobre o tema.
O advogado Felipe Américo Moraes, que representa diversos investidores que se apresentam como vítimas do caso, afirma que a decisão representa um avanço significativo para os investidores da Sbaraini. Américo diz que há informações circulando de que caso o processo fosse anulado, a Sbaraini ressarciria todos os seus clientes, mas
“Nesse caso, a restituição será realizada com os bens que foram apreendidos pelas autoridades policiais”, explica.
STF Sbaraini Investidores Investimentos Em Criptomoedas Segurança
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