A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegurou que as leis Aldir Blanc e Rouanet, que incentivam a cultura no Brasil, manterão seus recursos em 2025, apesar das medidas de corte de gastos do governo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quinta-feira (19) que os recursos para as duas principais leis que incentivam a cultura no país não vão ser reduzidos em 2025, mesmo com o corte de gastos do governo. 'Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc , a única coisa que mudou foi o condicionamento.
O segundo aporte, vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc', disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.Até 2027, a Lei Aldir Blanc destinará recursos para estados e municípios. Já a Lei Rouanet beneficia empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, por meio de desconto no imposto de renda. Segundo a ministra, o ministério vem fazendo o que ela chama de “correção histórica” na Lei Rouanet para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor cultural pensando em artistas das cidades pequenas. Como exemplo, foi citado o Rouanet Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e que foi ampliado recentemente. A iniciativa conta com investimento de mais R$ 5 milhões em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitória (ES) e Belém (PA)
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