Ministério Público do Pará pede prisão de dono da Brasil Biofuels (BBF) por tortura

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Além do dono da gigante do óleo de palma, MP acusou chefe de segurança por violência contra comunidade tradicional

No próximo dia 17, completa um mês do pedido de prisão de Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, dono da Brasil Biofuels , a maior produtora de óleo de palma da América Latina. As acusações são graves: tortura de 11 pessoas, todos eles membros da comunidade tradicional Vale do Bucaia, no nordeste paraense.

Em entrevista à Amazônia Real, que acompanha de perto os conflitos agrários na região desde 2018, o promotor Emério Mendes da Costa afirmou que as prisões foram pedidas como medida cautelar, visando conter o grupo criminoso e resguardar as vítimas de novas violências e possíveis coações. Ele contou ainda que, ao longo de sua trajetória, foi a primeira vez que teve de lidar com um caso como este, considerando-o singular.

O promotor vê um agravante no crime. Como vivem em áreas carentes de saúde, educação, segurança e fiscalização ambiental, sem um Estado atuante e longe de ter títulos de terras, as comunidades se tornam “suscetíveis a todo tipo de pressão”. Corrigindo a ideia por trás do termo “conflito”, Josias Dias do Santos, mais conhecido como “Jota” e uma das principais lideranças quilombolas da região, afirma que “essa palavra não expressa a realidade porque existem forças desproporcionais em jogo, são pessoas fortemente armadas contra um povo que luta para manter as terras dos seus antepassados”.

Recentemente, Josias e Jorde estiveram em São Paulo denunciando as violações de direitos humanos, territoriais e ambientais da BBF em evento promovido pela Global Witness, organização não governamental inglesa que atua em casos de violações de direitos humanos em todo mundo. “A empresa comprou gato por lebre ao adquirir terras com conflitos fundiários históricos. A empresa se diz possuidora das terras, mas a posse é controversa, sobretudo em razão das comunidades serem ancestrais”, afirma o promotor insistindo no caráter ancestral das comunidades.

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