O Ministério Público do Rio de Janeiro acusa o cartório do 1º Tribunal do Júri de não ter guardado os documentos com a identificação de uma testemunha crucial no caso do desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro, ocorrido em 2008. O TJRJ nega falha e afirma que as alegações são infundadas.
O Ministério Público do Rio de Janeiro acusa o cartório do 1º Tribunal do Júri de não ter guardado os documentos com a identificação de uma testemunha-chave no caso do desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro, ocorrido em 14 de junho de 2008. Segundo o MP, a falta de zelo do cartório impossibilitou a localização dos dados do taxista que teria visto policiais atirarem contra o carro da vítima. O depoimento dele foi fundamental para a reabertura do caso.
A confusão se instalou quando o Ministério Público afirma que o depoimento da testemunha foi colhido em setembro de 2020 e, por protocolo de segurança, o documento juntado aos autos do processo continha apenas as iniciais do nome da testemunha, sem seus dados qualificativos. O MP alega que uma segunda via, com a qualificação completa da testemunha, foi enviada para o cartório do 1º Tribunal do Júri para lá ser acautelada. De acordo com a promotora Flávia Maria de Moura Machado, em petição enviada ao juiz, não conseguiu localizar o endereço ou meio de contato da testemunha devido à falta de zelo do cartório.Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que não há indícios de que o cartório do 1º Tribunal do Júri tenha perdido os dados de qualificação e endereço da testemunha e que as alegações sobre falha no armazenamento são infundadas. O TJRJ destaca que o processo passou a tramitar virtualmente em fevereiro de 2014, tornando obrigatória a certificação de qualquer documento entregue fisicamente em cartório. No entanto, não há registro de recebimento ou acautelamento do documento mencionado pelo MP. O Ministério Público foi intimado a fornecer novamente os dados da testemunha. O MP afirmou que a Promotoria de Justiça está adotando providências administrativas para apurar a responsabilidade pelo desaparecimento do endereço e qualificação da testemunha, tanto na esfera disciplinar quanto na penal. O órgão ressaltou ainda que o foco é conseguir a localização da testemunha a tempo do júri, marcado para a próxima terça-feira (11)
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