O ministro das Comunicações anulou trechos do edital do 5G e concentrou poderes em si, eliminando a necessidade de aprovação do conselho diretor da Anatel. As mudanças visam agilizar a implementação de políticas públicas de conectividade, especialmente para as escolas públicas.
O governo Lula entregou o controle de R$ 3,1 bilhões do leilão do 5G ao Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho. Em portaria publicada na última terça , o chefe da pasta anulou trechos do edital do 5G e concentrou poderes em si.
o Gape , liderado pela Anatel e composto por representantes de teles e dos ministérios da Educação e das Comunicações;Decreto de Lula publicado na segunda estabeleceu diretrizes gerais que permitiram às Comunicações o controle da verba. O presidente ordenou que a pasta definisse, por exemplo,"as atribuições e a estrutura de governança" relacionadas à aplicação dos recursos do 5G.
O Gape encaminhará para aprovação do ministro das Comunicações os projetos definidos para atendimento dos compromissos, apontando suas características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação.Juscelino Filho passa agora a controlar os dois comitês — ele emplacou o presidente da Eace em janeiro.
O Aprender Conectado - programa que pretende conectar escolas com a verba do 5G - levou internet, computadores e treinamento para professores a 177 escolas em um projeto-piloto.
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