Objetivo é atualizar regras para garantir mais competição e evitar que plataformas controlem o mercado de forma desleal
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira , um estudo técnico com sugestões de mudanças nas leis de defesa da concorrência para lidar com o poder de grandes plataformas digitais, como redes sociais e plataformas de compras e serviços online. Segundo a pasta, o objetivo é atualizar as regras para garantir mais competição e evitar que as big techs controlem o mercado de forma desleal.
Segundo o secretário da SRE, Marcos Pinto, a proposta é um “fortalecimento institucional”. “O que a gente está propondo não difere tanto do que o Cade já faz hoje, mas seria fortalecer algumas prerrogativas para coleta de informação”, afirmou. A segunda medida propõe uma atualização nas ferramentas usadas para analisar o comportamento dessas plataformas no mercado.
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