HISTÓRICO. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, deu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro . A reinstalação do colegiado, que é defendido pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está empacada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É necessário aguardar o pronunciamento do novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da concordância com o conteúdo proposto”, respondeu a Casa Civil ao Estadão no último dia 19 de março.
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