Em ofício, ministro interino de Minas e Energia diz que renovação de contrato prestes a vencer depende de cumprimento de 'critérios rígidos' de qualidade. Pasta também afirma que não há 'qualquer indicativo de renovação'.
Carro da distribuidora de energia elétrica Enel estacionado em rua de São Paulo — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
"Solicito atuação célere dessa agência no sentido de acompanhar as providências em curso pela ENEL SP, para fins de restabelecer o essencial serviço de energia elétrica à população, no menor prazo possível", escreveu. Mais de 1,6 milhão de clientes da Enel estão sem energia por causa de um temporal que atingiu a região metropolitana da capital paulista na noite de sexta-feira .
Segundo o ministro interino, o processo deverá levar em conta o "cumprimento de rígidos critérios de qualidade, que são monitorados e fiscalizados pela Aneel". "A agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle", afirmou o MME em nota.
Segundo a Aneel, o plano a ser apresentado será apreciado pela diretoria colegiada e, caso seja insatisfatório, o processo pode resultar em recomendação de cassação do contrato da distribuidora .
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