Ministério da Defesa tenta regulamentar questão e debate tema no STF
No lugar de garimpos ilegais em terras indígenas, mineradoras que operam legalmente. Essa é ideia que há anos causa controvérsia e que reapareceu na pauta de integrantes do governo Lula, na agenda Supremo Tribunal Federal e em conversas no setor mineral.
O gatilho foi a crise vivida pelos yanomami, povo de recente contato e cujas terras se estendem por Roraima e Amazonas. A presença de garimpos de ouro, que veio à tona no início de 2023, espalhou doenças, contaminou rios e expôs principalmente idosos, mulheres e crianças da etnia a mortes e a um quadro de desnutrição e problemas de saúde.
O ministério não deu detalhes sobre como o assunto está sendo discutido. Por meio de nota, disse “que apoiará as decisões de governo que venham a ser tomadas para por fim, de forma definitiva, às invasões de terras indígenas”.sobre suas posições, Funai, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Minas e Energia não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Em março a polêmica chegou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O partido Progressista deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que trata indiretamente do tema. Mendes convocou uma série de encontros que começam em agosto para tratar de questões que afetam os povos indígenas. Entre elas, garimpo e a eventual mineração em terras demarcadas.
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