Mercado de carbono: Congresso conclui votação e texto vai à sanção de Lula

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Proposta era considerada uma das prioridades do Legislativo neste ano

A Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A proposta era considerada uma das prioridades do Congresso neste ano. O texto já havia passado pelo Senado, que fez algumas alterações no texto. Nesta terça, os deputados aprovaram as mudanças feitas pelos senadores. O placar foi de 336 votos favoráveis e 38 contrários.

Regras A regulação se aplica a atividades que emitem acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. Será necessário o envio de um plano de monitoramento das emissões ao órgão gestor do sistema, além de encaminhar relato de emissões e remoções de gases do efeito estufa.

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