Mendonça vota para participar de julgamento do marco temporal sbtnews
04/08/2023 às 07:01
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal , votou, nesta 6ª feira , para participar do julgamento do marco temporal - que dificulta a demarcação de terras indígenas no país. No voto, o magistrado alegou que deve participar"da integridade do julgamento", inclusive votando na fixação da tese.
A participação de Mendonça no julgamento do marco temporal começou a ser votada após pedido do próprio ministro. Isso porque, durante o período de tramitação do processo na Corte, o magistrado não pertencia ao STF e exercia a função de advogado-geral da União. Os ministros têm até o dia 14 de julho para apresentar os votos.
O marco temporal defende que os indígenas só terão direito à demarcação de terras se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A tese é duramente
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Mendonça vota para participar de julgamento do marco temporal - SBT NewsMendonça vota para participar de julgamento do marco temporal sbtnews
Consulte Mais informação »
Massa de ar seco diminui chuva no Nordeste, mas já permite aumento no Sul - SBT NewsMassa de ar seco diminui chuva no Nordeste, mas já permite aumento no Sul sbtnews
Consulte Mais informação »
Kajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em 'Holanda piorada' - SBT NewsKajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em 'Holanda piorada' sbtnews
Consulte Mais informação »
Mulher que viralizou ao decorar tornozeleira eletrônica volta à prisão - SBT NewsMulher que viralizou ao decorar tornozeleira eletrônica volta à prisão sbtnews
Consulte Mais informação »
Mercado financeiro vai da euforia à queda no pós-Copom - SBT NewsMercado financeiro vai da euforia à queda no pós-Copom sbtnews
Consulte Mais informação »