Mendonça prorroga prazo para Petrobras prestar informações sobre preço dos combustíveis

Mendonça prorroga prazo para Petrobras prestar informações sobre preço

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal , atendeu a um pedido da Petrobras e prorrogou o prazo concedido para que a estatal explique a sua atual política de preços e os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.O ministro havia cobrado da empresa, na semana passada, que prestasse as informações em até cinco dias.

Segundo a estatal, há um "grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentações requisitadas", sendo necessário mais tempo para que os dados sejam apresentados com "inexorável qualidade". O ministro deferiu o pedido, "diante da razoabilidade do pleito e do princípio da cooperação processual". A empresa se comprometeu em apresentar, no prazo original, parte da documentação, referente aos anos de 2017 e 2018. O restante ficará para o dia 1º.

A decisão do ministro foi proferida junto da liminar que determinou a alíquota única do ICMS sobre os combustíveis em todo território nacional. Temendo queda bilionária nas receitas anuais, os governadores dos Estados e do Distrito Federal questionam a medida.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

valoreconomico /  🏆 4. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Auxílios, ICMS, Petrobras: veja as idas e vindas do governo para segurar o preço dos combustíveisNa tentativa de reduzir impacto da alta na gasolina, diesel e gás na eleição, Bolsonaro e aliados já mudaram de planos várias vezes sem alcançar objetivo
Consulte Mais informação »

Presidente da Câmara retoma votações remotas às segundas e sextas-feirasMudança visa contar prazo todos os dias para o andamento da PECs de interesse do governo, para mudar as políticas sobre os combustíveis
Consulte Mais informação »

Ciro Nogueira usa CPI da Petrobras para pressionar Paulo Guedes por MP das Estatais | O AntagonistaPoucos parlamentares do partido do ministro-chefe da Casa Civil endossaram o pedido de investigação sobre o preço dos combustíveis
Consulte Mais informação »