Até o momento, tribunal tem 4 votos contra 1 para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal , pediu vista no processo sobre porte de drogas. Com isso, a conclusão do caso será adiada.Houve um voto contra a liberação do porte para uso pessoal: foi do ministro Cristiano Zanin.
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber há, no mínimo, 7.769 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF forma maioria para instalação de juiz das garantias em até 1 anoO plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje (23) para considerar que o prazo para a implementação obrigatória do chamado juiz das garantias será de até um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano mediante justificativa
Consulte Mais informação »
Juiz de garantias: STF define prazo de até dois anos para implementaçãoMaioria dos ministros considerou que adoção do modelo é obrigatória
Consulte Mais informação »
STF decide que juiz de garantias deve ser criado em até dois anosPor 10 a 1, Corte entendeu que a implantação da figura é obrigatória e deve ser feita no prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período
Consulte Mais informação »
STF conclui votação e estabelece prazo de até 24 meses para implementar juiz das garantiasCom exceção de Luiz Fux, ministros votam pela obrigatoriedade da medida
Consulte Mais informação »
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vistaO novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes
Consulte Mais informação »