Licitações de emergência e socorro de Bombeiros serão facilitados por decreto. Mais de 600 mil hectares foram queimados neste ano
Licitações de emergência e socorro de Bombeiros serão facilitados por decreto. Mais de 600 mil hectares foram queimados neste ano. O documento foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, 24, e prevê a facilitação de licitações de emergência e também o socorro do Corpo de Bombeiros dentro de residências.As queimadas no Pantanal já destruíram 627 mil hectares só neste ano.
Do total de hectares queimados, 480 mil ficam em Mato Grosso do Sul e 148 mil em Mato Grosso, conforme os dados divulgados até domingo, 23, pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro . O decreto prevê ainda uma atuação mais rápida nos municípios do MS que foram afetados pelos incêndios, como Corumbá e Ladário. A publicação vale por 180 dias, neste período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Segundo o Estado, em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos , em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
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