Marco temporal será derrubado pelo Supremo, mas nova fórmula ainda não está definida

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Marco temporal será derrubado pelo Supremo, mas nova fórmula ainda não está definida
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Julgamento será retomado nesta quarta-feira (20), mas deve se arrastar até amanhã —e novo texto pode sair só semana que vem.

A maioria do Supremo Tribunal Federal deve conceder uma vitória importante aos povos indígenas nesta semana ao retomar o julgamento do marco temporal.

Há, neste momento, quatro teses em discussão no STF: a do relator, Edson Fachin, e as dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça . Por ora, a expectativa é a de que o STF derrube o marco e estabeleça algum tipo de indenização para proprietários de terras que tenham que ser devolvidas para indígenas.

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