Dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), que revelam que ao menos 10 países impõem a pena de morte nesses casos
Impactos na prevalência do HIV
Em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime, detalha o Unaids. “A importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada”, afirma a vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling. Segundo ela, “descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.”
Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás. Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
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