Na tarde desta segunda-feira, os indígenas marcham contra o conjunto de projetos no legislativo apelidados de ‘PLs da Morte; saiba quais
Povos indígenas de diversas etnias participam do primeiro dia do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilDelegações indígenas de todo o País se reúnem em Brasília, nesta segunda-feira 24, para a 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Ados povos indígenas ocorrerá até dia 28 de abril com o tema “O futuro indígena é hoje – Sem demarcação não há democracia!”.
Na tarde desta segunda-feira, os indígenas marcham contra o conjunto de projetos no legislativo apelidados de ‘PLs da Morte.Considerado prioridade durante o governo de Jair Bolsonaro, o PL autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas habitados por povos isolados. Também permite a exploração de minérios que tenham sido solicitados anteriormente.
Ou seja, os PLs utilizam da justificativa de ampliar o direito à pequenos produtores para anistiar a grilagem de documentos em terras nas quais que não seja possível comprovar a posse – e tornar este processo ‘legal’.Tramitando em conjunto com o PL 2633 e com o PL 510, o projeto flexibiliza regras de licenciamento ambiental e estabelece que apenas terras homologadas e territórios titulados serão considerados nestes processos.
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