No Estado, a cada R$ 100 arrecadados por prefeituras de pequenas cidades, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública
Prefeituras de cidades pequenas enfrentam dificuldades para pagar as contas e fazer investimentos - Internet/ReproduçãoInternet/ReproduçãoO cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios . Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas.
Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Rio de Janeiro, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras fluminenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 34,8%, o Fundo de Participação dos Municípios apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a redução foi de 23,56%, explicada por uma diminuição na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Além disso, os gestores do Rio de Janeiro enfrentam o represamento de 135,6 milhões de procedimentos ambulatoriais e 196,4 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 1,5 bilhão para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 71 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 187,5 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
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