Maioria do STF vota a favor da constitucionalidade da contribuição assistencial

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Ministros seguem posicionamento adotado pelo relator, Gilmar Mendes, que aponta risco de enfraquecimento do sistema sindical

O prédio do Supremo Tribunal Federal em julho de 2023 — Foto: Antonio Augusto/STF/Divulgação

Por enquanto, os ministros favoráveis à retomada da cobrança é o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. No julgamento do recurso, iniciado em 2020, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia sido inicialmente contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento. Ele destacou que há “real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo” após a reforma trabalhista.

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