Barroso propõe que prazo para formação das federações partidárias seja estendido até 31 de maio
A maioria do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos.
Em liminar dada em dezembro, Barroso não viu inconstitucionalidade na lei que permite que dois ou mais partidos se aglutinem, como se fossem uma única agremiação. Nessa liminar, no entanto, Barroso determinou que as federações obtenham registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo fixado em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.
Em seu voto, Barroso disse ter sido procurado pelos partidos, que argumentaram haver uma escassez de tempo para as eleições deste ano diante de uma "dificuldade muito grande para as negociações politicas necessárias, que segundo eles são complexas, pois pressupõem a negociação de um estatuto comum e de uma atuaçao parlamentar conjunta".
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF fixa em 31 de maio data-limite para partidos definirem federações | RadarAção apresentada pelo PTB questionava legalidade das configurações entre legendas
Consulte Mais informação »
STF define 31 de maio como limite para formação de federações | O AntagonistaMais cedo, a Corte formou maioria para validá-las; apenas o ministro Nunes Marques apresentou voto divergente, sendo contra a validade do instituto
Consulte Mais informação »
Jornalista é pego de surpresa com demissão após 31 anos na Globo - ISTOÉ IndependenteApós 31 anos na Globo, o jornalista Fernando Rêgo Barros foi demitido ontem da emissora. Ele usou o Instagram para revelar que, até a noite do último domingo, não imaginava que seria demitido. “Quando gravei esta reportagem, no domingo à noite, para o ‘Bom Dia Brasil’ de ontem (segunda-feira), eu não sabia que seria minha […]
Consulte Mais informação »
Maioria no STF vota por validade das federações partidáriasAção foi apresentada pelo PTB. Federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam por, no mínimo, quatro anos, funcionando como se fossem uma única legenda g1 política
Consulte Mais informação »