Maierovitch: Bolsonaro pode usar bloqueios para requisitar Forças Armadas UOLNews
Maierovitch também destacou que é necessária a aderência dos militares a esse movimento."O Supremo decidiu que existe possibilidade de intervenção apenas quando as Forças Armadas forem requisitadas. Então a requisição pode ser feita pelo Bolsonaro. E existe lei complementar, 97, que diz como se estrutura essa operação. Um general vai fazer essa coordenação. Então está tudo pronto. Basta ter os olhos para ver.
Maierovitch apontou que Bolsonaro está se omitindo diante de um crime, pois ainda não se manifestou depois das eleições, e por isso pode sofrer uma suspensão. Primeiro o jurista explicou qual é o crime."Estamos assistindo organizações criminosas promovendo atentados contra Estado Democrático de Direito. Existe a lei de defesa do Estado Democrático de Direito. O que esses criminosos estão fazendo está tipificado nessa lei".
Na sequência ele explicou que pretende pedir a suspensão de Bolsonaro."Quando o presidente se omite, está colaborando com crime. Ele está se omitindo. Não pode ser preso em flagrante. Mas está na constituição, no artigo 85, os crimes de responsabilidade. O primeiro é atentar contra constituição.
O jurista também explicou que as punições contra os manifestantes poderiam envolver prisão e pena de 4 a 8 anos, além de apreensão de caminhões.Quando: de segunda a sexta às 8h, 12h e 18h.** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
BC da Rússia deixa taxa de juros inalterada em 7,5% depois de seis cortes consecutivosA autoridade monetária também alertou que a decisão do governo em elevar o recrutamento para as Forças Armadas terá um impacto na economia
Consulte Mais informação »
Forças Armadas da Noruega elevam estado de alerta para proteger laços energéticos com a EuropaAutoridades detectaram atividades 'anormais' perto de instalações no Mar do Norte, mas afirmam não ver sinais de que a Rússia planeje expandir ações militares
Consulte Mais informação »
STF: Moraes determina a imediata desobstrução das estradas bloqueadas por bolsonaristasApoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão realizando bloqueios em estradas por não aceitarem o resultado das eleições presidenciais de domingo (30)
Consulte Mais informação »
OAB classifica bloqueios em rodovias como inaceitáveisA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou uma nota na qual critica os bloqueios de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado ontem nas urnas
Consulte Mais informação »