O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o indulto de Natal para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O indulto será concedido a gestantes de alto risco, mães e avós condenados por crimes sem grave ameaça ou violência, além de pessoas com HIV em estágio terminal, AIDS, graves doenças e deficiências.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o indulto de Natal para condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Este é o segundo ano em que o petista nega o benefício aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira 23, um dia antes da véspera de Natal.
O texto também prevê o perdão da pena para viventes com HIV em estágio terminal, a AIDS, ou que tenham grave doença sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Lula também dará o indulto para pessoas paraplégicas, tetraplégicas e cegas, além de portadores do espectro autista em grau severo. Não terão direito ao indulto condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher.
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