Legislação alcança apenas os bons condutores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira 5 a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para bons condutores.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores. De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito , a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões. Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores . Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito . Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor . Assine nossa newsletterAssine nossa newsletter
Please follow us on Google to support us Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lula sanciona lei que cria programa 'CNH do Brasil' com renovação automática e cursos onlinePresidente Lula sancionou lei que institui o programa CNH do Brasil, com renovação automática da medida provisória, curso teórico online gratuito e redução da carga horária prática. A iniciativa visa reduzir custos e o número de motoristas irregulares.
Consulte Mais informação »
Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH de bons condutoresA lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5).
Consulte Mais informação »
Lula sanciona medida que autoriza renovação automática de CNH para 'bom condutor'; saiba o que mudaProposta mantém a exigência de exames médicos e permite habilitação exclusivamente digital
Consulte Mais informação »
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH | BrasilLegislação alcança apenas bons condutores
Consulte Mais informação »