Um evento esvaziado, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo para marcar o 1.º de Maio, tornou-se palco explícito de campanha eleitoral antecipada.
Um evento esvaziado, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo para marcar o 1.º de Maio, tornou-se palco explícito de campanha eleitoral antecipada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos e chamou de candidato o ainda pré-candidato à Prefeitura Guilherme Boulos , que estava a seu lado, num palanque no estádio do Corinthians, na zona leste. O pedido é vedado pela legislação eleitoral.
O pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições. O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral antecipada"a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidato". No entanto, reforça que isso só é permitido"desde que não envolvam pedido explícito de voto".
O coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou, em nota, que"Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição - como já noticiado pela imprensa"."Ele é quem deve explicações à sociedade", conclui.
Procurado, o PSOL disse que o material"foi elaborado nos termos previstos em lei e tem conteúdo informativo".O presidente Lula sancionou na quarta-feira o reajuste da tabela do Imposto de Renda durante o evento em São Paulo das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho - a medida tem forte apelo popular.
Se por um lado é popular, o tema é bastante delicado do ponto de vista das contas públicas, já que significa uma perda expressiva de arrecadação para a equipe econômica. À época, o Ministério da Fazenda estimou uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; R$ 3,53 bilhões em 2025; e R$ 3,77 bilhões em 2026. Com a nova faixa, a expectativa era de que 15,8 milhões de empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas ficassem isentos da cobrança.
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