Decreto assinado nesta segunda 15 pretende beneficiar 295 mil famílias agricultoras até o final do mandato do petista
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira 15 o decreto que institui o programa Terra da Gente, com novas estratégias para agilizar a reforma agrária no País.
São transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra; Áreas de ilícitos - Imóveis expropriados em razão da prática de ilícitos ou fruto de ilícitos destinados à reforma agrária em acordo com a Constituição - por exemplo, área usada para exploração de trabalho em condições análogas à escravidão; Terras públicas federais arrecadadas - Áreas públicas...
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