Lula defende Haddad: 'Extraordinário ministro, não sei qual é a pressão'

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Lula defende Haddad: 'Extraordinário ministro, não sei qual é a pressão'
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Presidente afirmou que ‘a bola’ de encontrar uma compensação para a desoneração da folha de municípios e empresas está com empresários e o Senado

Presidente afirmou que ‘a bola’ de encontrar uma compensação para a desoneração da folha de municípios e empresas está com empresários e o SenadoA proposta foi pensada pela equipe econômica como uma compensação pelos R$ 26,3 bilhões que representavam a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores intensivos em mão de obra e dos municípios.

"Se, em 45 dias não houver acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época. Agora a bola não está mais na mão do Haddad, está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução, o Haddad tentou. Não aceitaram, agora encontrem uma solução", complementou o presidente.

A MP tem dois eixos principais que geraram polêmica: o primeiro estabelece que as empresas poderão utilizar o crédito de PIS e Cofins apenas para abater essas próprias contribuições, e não outros impostos. De acordo com a Fazenda, essa é uma sistemática da não cumulatividade, sem compensação com outros tributos ou “cruzada”.

Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A partir do projeto de lei, proposto pela equipe após acordo com o Congresso Nacional, a desoneração fica mantida neste ano e haverá um aumento do progressivo a partir de 2025. No ano passado, o Congresso prorrogou a medida até o fim de 2027. Além disso, estabeleceu que municípios com população inferior a 156 mil habitantes poderão ter a contribuição previdenciária reduzida de 20% para 8%. O texto, no entanto, foi vetado pelo presidente Lula.

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