A MP que muda o sistema de créditos tributários foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após críticas em série de empresários e parlamentares
A MP que muda o sistema de créditos tributários foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , após críticas em série de empresários e parlamentaresO presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que haja pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que o debate sobre uma alternativa àfoi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo...
— Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época. A bola não está mais na mão do Haddad, está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução, o Haddad tentou. Não aceitaram, agora encontrem uma solução — disse o presidente a jornalistas na Suíça nesta quinta-feira.
Na última terça-feira, Pacheco devolveu a MP que foi editada pelo governo como alternativa para compensar a desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra e municípios de pequeno e médio porte. Pacheco disse que falta na MP uma noventena para as mudanças, ou seja, um prazo para que as alterações entrem em vigor. É prerrogativa do presidente do Congresso avaliar a constitucionalidade de medidas provisórias e, quando julgar necessário, devolver a MP. O governo esperava cerca de R$ 29 bilhões com a medida neste ano.
A devolução foi minimizada por Haddad, que disse ainda que o Senado assumiu parte da responsabilidade “por tentar construir uma solução”.
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