O presidente Lula libera presos em situação de vulnerabilidade, mas mantém a proibição para condenados por crimes políticos e golpistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nesta segunda-feira o 'indulto natalino', que prevê o perdão a condenados. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), dá atenção especial a mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal, enquanto veda o acesso ao indulto aos condenados por abuso de autoridade e por crimes contra administração pública.
Lula decidiu manter novamente fora do perdão os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ao repetir a exclusão dos enquadrados em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, renovou a vedação aos delatores, especificando no texto que criminosos com colaboração premiada não poderão ser alcançados pelo indulto. Nos últimos dias, em discussões internas, o governo alterou o texto, pois o decreto poderia dar margem para a liberação de presos que não deveriam ser alvo do benefício. A controvérsia girou em torno da seção do decreto que define quem poderá ser indultado. O rascunho que chegou a ser assinado por Lula estabelecia que condenados “por crimes praticados em modalidade culposa, independentemente do quantum da pena imposta” terão acesso ao benefício. Numa segunda análise, auxiliares presidenciais observaram que isso poderia dar margem para que qualquer presidiário que tenha cometido delitos dessa natureza fossem soltos, e por isso o texto foi corrigido. Como no ano anterior, também ficarão de fora do decreto deste ano os condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, por compor organização criminosa, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outro
INDULTO PRESIDENTE LULA PRESIDENCIAL JUSTIÇA CRIMES
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lula resiste à saída de Múcio do Ministério da DefesaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a permanência do ministro José Múcio Monteiro da Defesa, apesar de sinais de que Múcio deseja deixar o cargo. Lula considera Múcio crucial para a relação com as Forças Armadas e argumenta que ele conquistou a confiança do Alto Comando. Em janeiro, Lula deve apresentar argumentos para a permanência de Múcio, pelo menos até encontrar um substituto. Lula pretende realizar mudanças na equipe ministerial em fevereiro, mas afirma que não nomeará ministros com mandato apenas para o ano de 2026.
Consulte Mais informação »
General guardava 'roteiro' para deputados bolsonaristas durante CPMI do 8 de janeiro, diz PFMário Fernandes foi preso por envolvimento em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
Consulte Mais informação »
Moraes deve encaminhar relatório sobre trama golpista à PGR nesta segunda-feiraPF aponta indícios de que Bolsonaro sabia de plano para matar Moraes e Lula
Consulte Mais informação »
Na agenda, Lula recebe Haddad, Costa e Esther e deve conhecer minuta do pacote de cortesO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe às 10 horas desta segunda-feira, ...
Consulte Mais informação »
Eleições no Uruguai: governo avalia que Lula ganhou aliado em embate com MileiA expectativa é que Yamandú Orsi e Lula tenham visões comuns em várias áreas
Consulte Mais informação »
Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, diz HaddadSegundo Haddad, data depende de conversa entre Lula, Pacheco e Lira
Consulte Mais informação »