Lula assinará MP para garantir gratuidade do Pix

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Lula assinará MP para garantir gratuidade do Pix
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória (MP) para garantir a não tributação do Pix. A decisão visa combater fake news sobre a cobrança de taxas para pagamentos via Pix e proteger o sistema como qualquer outro meio de pagamento. O governo também pretende usar medidas judiciais contra comerciantes que cobrarem taxas a mais por pagamentos via Pix.

De acordo com o ministro, a MP “trata de colocar fim à mentira” e “reforça a gratuidade no uso do Pix”O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará medida provisória para garantir a “não tributação” do Pix. Segundo ele, a

“Isso é só uma ampliação, um reforço, daquilo que já está na legislação”, disse depois de reunião no Palácio do Planalto, com Lula.De acordo com o ministro, a MP “trata de colocar fim à mentira” e “reforça a gratuidade no uso do Pix”. Também atesta que “o Pix está protegido por sigilo como qualquer outro meio de pagamento”.

que vêm sendo disseminadas de que pagamentos via Pix serão taxados. Segundo ele, também serão alvo das medidas judiciais comerciantes que estejam cobrando a mais para pagamentos via Pix.

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