Senador Angelo Coronel (PSD-BA) elabora um projeto para regular a execução de emendas. Execução dos recursos foi suspensa pelo STF
O senador Angelo Coronel se reúne na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira , para discutir um projeto de lei sobre emendas parlamentares. Relator do Orçamento de 2025, Coronel chegou a ir para a residência oficial da Câmara por volta das 8h, mas não se encontrou com Lira. Ele retornou após as 10h. O senador trabalha na elaboração de um projeto de lei complementar para regular a execução das emendas.
Principais pontos Conforme a CNN adiantou, os principais pontos do texto preliminar feito por Coronel são: as emendas de transferência especial, conhecidas como emendas pix, deverão priorizar a conclusão de obras já iniciadas; o dinheiro enviado a entes federativos em situação de calamidade ou emergência terá prioridade;as emendas de comissão devem destinar, obrigatoriamente, pelo menos 50% dos recursos para ações e serviços...
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