Proposta em discussão na Câmara prevê o enfraquecimento da lei da Ficha Limpa e o desincentivo à participação de mulheres e negros na eleição, além de enfraquecer a Justiça eleitoral. Por afonsobenites
Enquanto as medidas diversionistas veem à tona, sob a batuta de Lira os deputados preparam a maior reforma eleitoral desde a redemocratização. Entre os principais projetos sobre o tema que tramitam na Câmara há ao menos.
“Estamos diante de um tsunami político. E todo tsunami começa com a água recuando sem que as pessoas percebam. Quando notam, elas saem recolhendo um pouco dos pertences, mas quando veem, tudo já foi destruído”, disse o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel.
O cientista político e professor do Insper Leandro Consentino avalia que o momento é inoportuno para uma nova mudança nas regras eleitorais. Em 2017, os congressistas já haviam aprovado uma reforma que instituiu cláusulas de barreiras que ainda estão em vigência e alterou parte das normas para financiamento de campanhas. “É um casuísmo que faz muito mal às instituições políticas brasileiras.
Outra proposta em tramitação no Legislativo, relatada pela deputada Renata Abreu , prevê o fim do segundo turnode 2024. A sugestão é que cada eleitor escolha cinco candidatos de sua preferência. Seria eleito quem obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor. Caso isso não ocorresse, o menos votado seria eliminado da apuração e os votos que foram concedidos a ele seriam transferidos para a escolha seguinte do eleitor.
Ainda não há uma data exata para a votação das mudanças. Entre os parlamentares há a expectativa de que ela ocorra até setembro, para, na sequência, ser encaminhada ao Senado. Todas as alterações nas regras eleitorais devem ser aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo presidente da República pelo menos umApoie a produção de notícias como esta.
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