Lira criticou as plataformas digitais por 'informações falsas que dizem que este PL vai cercear a liberdade de expressão'
Arthur Lira seminário 'Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia'O presidente da Câmara, Arthur Lira , afirmou que o projeto de lei que trata do combate às fake news será votado nesta semana na Casa. O relator do projeto, o deputado Orlando Silva , apresentará os principais pontos do PL aos líderes partidários em reunião realizada nesta terça-feira.
Nesta versão do Projeto de Lei das Fake News, as plataformas passarão a ser “responsáveis de forma solidária pelos danos causados por conteúdos de terceiros cuja distribuição tenha sido realizada de forma paga ao provedor”. O texto obriga ainda a identificação pela plataformas dos responsáveis pelos impulsionamentos e anúncios com a apresentação de um documento válido no território nacional.
A medida vai na linha do que estabeleceu o Ministério da Justiça no dia 12, quando editou portaria em que prevê até mesmo a suspensão de atividades de plataformas de redes scoais caso não atuem para combater a disseminação desse tipo de discurso.
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