O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é 'forte e sólida' e há um diálo
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal no ano passado, a Constituição é"forte e sólida" e há um diálogo"bastante razoável" entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Outro ponto de discordância recente foi a decretação da prisão preventivamente do deputado Chiquinho Brazão ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Apesar da pressão de deputados bolsonaristas, o plenário manteve o parlamentar preso. Em outro sinal de animosidade, o Senado aprovou na semana passada uma proposta de emenda constitucional que determina que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas. A votação ocorreu enquanto o STF discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e qual a quantidade que será usada para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico.
O ministro disse que é importante que o Congresso aprove o projeto de lei 2.630, conhecido como PL das Fake News e que foi engavetado por Lira no início do mês, e a proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no País. Insatisfeito com a articulação do governo Lula, o presidente da Câmara ameaça dar seguimento à chamada"pauta-bomba" contra o Executivo.
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