Mudança será implementada gradualmente até 2028; objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
. A chamada “Lei das 40 Horas” foi aprovada pelo presidente Gabriel Boric em abril de 2023, com o objetivo deSegundo o governo, a primeira fase da lei, que será implementada gradualmente, começa reduzindo uma hora da jornada de trabalho semanal, ficando em 44. A mudança pode ser aplicada em um dia da semana, se a jornada for de cinco dias por semana, ou 50 minutos em um dia e 10 minutos em outro, se a jornada for de seis dias por semana.
A próxima fase da lei será implementada em abril de 2026, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Posteriormente, em abril de 2028, o número cairá para 40 horas semanais. A mudança não afetará os salários, que continuarão os mesmos, bem como os horários de refeições, que deverão ter no mínimo 30 minutos.
“Essa é uma ótima mudança para os nossos trabalhadores. Para viver melhor, ter mais possibilidades e mais tempo com a família”, disse a ministra do Trabalho do Chile, Jeannette Jara Román. “Estamos instaurando uma perspectiva da lei trabalhista baseado em um acordo tripartido entre empresários, trabalhadores e governo, que marca um caminho de como se poder trabalhar e viver bem”, acrescentou.
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