Decisão libera o uso da expressão por qualquer concorrente da fabricante de chocolates no país, mas ainda pode ser alvo de recurso
Decisão libera o uso da expressão por qualquer concorrente da fabricante de chocolates no país, mas ainda pode ser alvo de recursoA decisão, proferida na última segunda-feira, conclui o que o termo é de uso comum no país para definir esse tipo de produto, uma espécie de barrinha delgada de chocolate, e apresenta "notório caráter descritivo".
A controvérsia sobre o uso da expressão teve início com a sinalização da Cacau Show de que pretendia lançar o "Panetone Miau", com a descrição de "chocolate ao leite em formato de língua de gato". A exemplo de outras fabricantes de chocolates, a Cacau Show tem um produto similar à Língua de Gato da Kopenhagen, mas que é chamado de "Miau".
Na sentença, a juíza Laura Bastos Carvalho determinou que a expressão pode ser usada por outros fabricantes para designar chocolates do formato "oblongo e achatado”. A palavra "oblongo" é um sinônimo de "achatado". A decisão ainda pode ser alvo de recurso por ambas as partes e por terceiros interessados.
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