Justiça suspende contrato de livros didáticos do governo de SP por suspeita de falsificação de documentos em licitação

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A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um contrato entre o governo do estado e a empresa vencedora de uma licitação para a impressão de livros didáticos que seriam destinados para alunos da rede estadual de Educação.

Segundo a decisão, a empresa Littere é suspeita de ter falsificado documentos para concorrer a licitação. O contrato era no valor de R$ 220 milhões. Quem entrou com a ação contra o governo foi a Plural Indústria Gráfica, que era uma das concorrentes no processo. A liminar foi concedida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Segundo informações da "Folha de SP", após a homologação do resultado, do pregão que foi realizado em 1º de fevereiro, a Littere não apresentou documentos necessários para a celebração do contrato no prazo determinado e perdeu a licitação. No lugar dela, a Plural que tinha sido a segunda colocada do pregão, assumiu.

O contrato entre o governo e a Plural foi assinado em 1º de abril. No entanto, quatro dias depois, a Secretaria da Educação cancelou o contrato e convocou a Littere mais uma vez para o envio de documentos.A Secretaria da Educação informou em nota que a Littere entregou documentos fora do prazo, mas que foi desclassificada erroneamente antes que pudesse recorrer. Disse ainda que acionou a Controladoria Geral do Estado e que servidores envolvidos foram afastados.

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