Justiça impede apreensão de obras LGBTs na Bienal do Rio
O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , concedeu nesta sexta-feira, 6, uma liminar para impedir que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública do município apreendam obras de temática LGBTQ. A decisão do desembargador atende a um pedido do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e impõe uma derrota à administração do prefeito Marcelo Crivella .
"Desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo. Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados", determinou o desembargador.
Na véspera, Crivella havia criticado a obra. A prefeitura alega que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente , que recomenda que"publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre".
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Globo corta beijo gay às 18h e faz LGBTs sofrerem às 21hEmissora apresenta atualmente cerca de 15 personagens não heterossexuais divididos em suas cinco novelas
Consulte Mais informação »
Justiça proíbe Prefeitura do Rio de restringir venda de livros na BienalLiminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelos organizadores do evento
Consulte Mais informação »
Justiça concede liminar que impede prefeitura de apreender livros em função de conteúdo LGBT na BienalOrganização recorreu à Justiça após declarações de Crivella e ação da prefeitura contra livro infantojuvenil que exibe beijo entre dois personagens homens.
Consulte Mais informação »