A Justiça Federal de São Paulo determinou o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, por conflito de interesses. A decisão atende a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) e também suspende a remuneração de Mendes.
A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quinta-feira o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras , Pietro Mendes, das atividades do colegiado.
A decisão, assinada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, atende a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira . O magistrado também determinou a suspensão da remuneração de Mendes pelo exercício da função. O parlamentar argumenta que a indicação de Pietro Mendes para o conselho da estatal constitui um conflito de interesses, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia , além de ferir a Lei das Estatais. Sua indicação é apadrinhada pelo titular da pasta, Alexandre Silveira .
Na semana passada, outro conselheiro nomeado pelo governo Lula, Sergio Machado Rezende, foi afastado por liminar da Justiça pelo fato de ter sido filiado ao PSB em uma janela temporal que fere a Lei das Estatais. Em relação a Pietro Mendes, o juiz Neves Junior classificou sua indicação para o Conselho de Administração da Petrobras, bem como sua aprovação pela assembleia-geral da companhia, como "ilegal". No entendimento do magistrado, ele não poderia acumular a função de secretário de MME com a presidência do colegiado.
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