Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira 5, que o iFood deve reconhecer o vínculo de emprego de todos os seus entregadores e realizar o pagamento de 10 milhões de reais em indenização. A decisão, da 14ª Turma, por 2 votos a 1, aceita recursos do Ministério Público do Trabalho e reverte o que foi definido pela 37ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Ricardo Nino Ballarini, relator do caso, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que a empresa deve registrar os entregadores sob pena de multa de 5 mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular. A decisão desta quinta contrasta com determinações recentes do Supremo Tribunal Federal, que votou em reclamações pelo não reconhecimento do vínculo.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fim do trabalho 6×1 elevaria custo do trabalho e informalidade, diz Campos NetoPresidente do BC também comentou sobre necessidade de ajuste fiscal para conter inflação
Consulte Mais informação »
Marinha reforma militar trans que conquistou aval da Justiça para identidade feminina no trabalhoMarinha reforma militar trans que conquistou aval da Justiça para identidade feminina no trabalho
Consulte Mais informação »
Justiça do Trabalho abre leilões de imóveis e veículos com até 80% de descontoSão 190 lotes com casas, apartamentos, terrenos, salas, galpões comerciais e até mesmo uma unidade Igreja Mundial do Poder de Deus
Consulte Mais informação »
PEC 6X1: Justiça do Trabalho teme enxurrada de açõesSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistasFala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se reunir com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, e com representantes patronais de instituições financeiras e presidentes de centrais sindicais
Consulte Mais informação »
Justiça do Trabalho permite técnica de farmácia “demitir” empregador por receber menosPara a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
Consulte Mais informação »