Justiça manda apagar posts de deputado com ataques ao ministro Alexandre de Moraes G1
A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira , que redes sociais removam oito postagens feitas pelo deputado Otoni de Paula com ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado pediu desculpas, mas afirmou, por meio de nota, que suas falas "refletem seu direito de expressão".
Dazem afirma que a liberdade de expressão é valor dos mais caros nas democracias liberais, mas que isso não significa que a prática de atos criminosos esteja abarcada por ela. Segundo ele, numa análise, a conduta de Otoni não aparenta estar abarcada pela imunidade parlamentar. "Tendo em vista o teor da fala do Deputado Federal bem como que fora apresentada fora do recinto não se pode, prima facie, invocar a imunidade parlamentar".
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