Parecer confirmou decisão da Prefeitura e ponderou que características do triciclo impõem questionamentos sobre segurança que empresa não esclarece
Parecer confirmou decisão da Prefeitura e ponderou que características do triciclo impõem questionamentos sobre segurança que empresa não esclareceA 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ana capital paulista, em decisão dada nesta última quarta-feira ao negar pedido de liminar da Grilo Mobilidade e Tecnologia Ltda.
De acordo com a decisão judicial, “antes mesmo da apreciação do pedido pela autoridade competente, deu início às suas atividades em 13/04/2023”.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que está aberta ao diálogo e que mantém conversas com todas as empresas interessadas em operar o serviço de transporte por aplicativo na cidade.
Um Grupo de Trabalho foi criado pela Prefeitura para discutir a regulamentação do serviço de aplicativos por motos - o que inclui triciclos. Já foram realizadas 13 reuniões com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas. Um relatório sobre o assunto está em fase de elaboração.
Em reunião com representantes da empresa Grilo, realizada no dia 25 de abril, foi reiterado que o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido exclusivamente para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional .
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