Juíza negou o procedimento à menina, que foi vítima de violência sexual, e determinou que ela seja mantida em abrigo...
Juíza negou o procedimento à menina, que foi vítima de violência sexual, e determinou que ela seja mantida em abrigoO Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou em nota oficial que vai apurar os fatos sobre o processo que tramita na comarca de Tijucas sobre a decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer de impedir que uma criança de 11 anos que foi vítima de violência sexual faça um aborto legal.
Ainda segundo o TJSC, o processo está gravado por segredo de justiça, pois envolve menor de idade e impede sua discussão em público. “Tratando-se de questão jurisdicional, não cabe manifestação deste Tribunal, a não ser por seus órgãos julgadores, nos próprios autos em sede de recurso. A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão deste Tribunal, já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos”, disse a nota.
No entanto, a juíza Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fique em um abrigo, longe da mãe, para que o aborto não fosse feito. Durante a audiência, a juíza chegou a questionar a criança se ela “suportaria ficar mais um pouquinho” para dar mais chances de vida ao feto.