Justiça de MG determina que Janones pague indenização a Nikolas Ferreira
O juiz Flávio Catapani entendeu que uma publicação de Janones, feita no dia 19 de abril em seu perfil no Twitter, teve caráter difamatório contra Ferreira.
A decisão da Justiça não acolheu o pedido de retirada da postagem por considerar assegurado na Constituição Federal, “o direito de livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão”. “A ofensa a determinado particular não é motivo, por si só, para mitigação ou cerceamento de direito constitucionalmente previsto”, escreveu o juiz Flávio Catapani.
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