Pena é de dois anos de prisão, que pode ser substituída por serviços comunitários e multa de cinco salários mínimos g1
Imagem da população indígena que reside em Rio Grande — Foto: Richard Furtado/Prefeitura do Rio Grande
A ação judicial contra o homem, que não teve a identidade divulgada, é de autoria do Ministério Público Federal . Em janeiro de 2021, ele teria comentado o seguinte em uma publicação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande sobre a vacinação contra a Covid-19 da população indígena da cidade: No entendimento do MPF, o homem "praticou, induziu e incitou a discriminação contra os povos indígenas".
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