O julgamento dos oito militares do Exército, condenados pela morte do músico Evaldo Rosa e do catador de lixo Luciano Macedo, volta a ser discutido no Supremo Tribunal Militar (STM). A expectativa é que a pena dos condenados seja reduzida.
O julgamento dos oito militares do Exército já condenados pela morte do músico Evaldo Rosa e do catador de lixo Luciano Macedo retoma nesta quarta-feira (18). O crime, que chocou o país, ocorreu em abril de 2019 em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. O caso foi marcado por 62 tiros disparados contra o carro das vítimas. A expectativa no Supremo Tribunal Militar (STM) é que o tribunal acolha em maior ou menor extensão o recurso da defesa e reduza a pena dos condenados por duplo homicídio doloso.
Os oito militares estão recorrendo em liberdade mesmo já tendo sido condenados em 2021. Na ocasião, o tenente Ítalo da Silva Nunes, que exercia a função de comandante do grupo de combate, foi sentenciado a 31 anos e 6 meses de prisão, enquanto os outros sete militares tiveram pena de 28 anos. O STM julga agora um recurso dos réus contra a decisão da primeira instância, que pode levar à redução ou até mesmo à extinção da pena. O Ministério Público Militar (MPM) já se manifestou contra o recurso, ou seja, a favor da manutenção das penas elevadas. Ainda assim, interlocutores dos ministros do STM calculam que a maioria dos ministros deve acatar o recurso da defesa em maior ou menor extensão. A Corte militar é formada por 15 ministros, dos quais 10 são militares – quatro generais de Exército quatro estrelas, três almirantes de esquadra da Marinha e três tenentes brigadeiros da Aeronáutica. Outros cinco magistrados são civis. O presidente do STM, Joseli Parente Camelo, representante da Aeronáutica, só vota em casos de empate. A defesa dos militares alega que a ação foi um erro “plenamente justificado pelas circunstâncias”, argumentando que os réus agiram em legítima defesa ao confundir o carro do músico com o de criminosos, em uma região que vive sob forte conflito armado
MILITARES CASO EVALDO ROSA SUPREMO TRIBUNAL MILITAR REDUÇÃO DE PENA HOMICÍDIO DOLOSO
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