Um juiz em São Paulo proibiu o serviço de transporte por moto via aplicativos, conhecido como 'motoapp', após atender a um recurso do prefeito Ricardo Nunes. A decisão afeta as empresas 99 e Uber, que apesar do decreto municipal que suspendeu o serviço, continuavam a operá-lo.
O juiz Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo , determinou hoje a proibição do serviço de transporte de passageiros por motociclistas via aplicativos, o chamado “motoapp”. A decisão atinge as empresas 99 e Uber , que oferecem o serviço apesar de um decreto municipal de 2023 ter suspenso, por tempo indeterminado, a atividade na capital paulista.
O juiz atendeu a um recurso (agravo de instrumento) da gestão do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), que há duas semanas trava uma disputa com as empresas para proibir o serviço de transporte remunerado de passageiro por moto. A 99 começou a oferecer o serviço no dia 14 e a Uber, no dia 22. O desembargador Eduardo Gouvêa, afirmou que o decreto municipal nº 62.144 de 2023, que suspende por tempo indeterminado esse serviço, está em vigor até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o mesmo decreto. Há duas ADIs questionando a legalidade do decreto municipal. O juiz determinou que não seja aplicada multa diária às empresas, apesar do pedido da prefeitura. A 99 e a Uber, no entanto, afirmam que seguem a legislação federal e que a atividade é legal. As empresas devem recorrer da decisão
MOTOAPP Transporte Uber 99 São Paulo Decreto Municipal Justiça
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
São Paulo Investir em Talentos para a Copa São Paulo de 2025O São Paulo entra para a edição de 2025 da Copa São Paulo com uma perspectiva positiva, com o foco em um bom trabalho de construção em Cotia, buscando o título com um elenco jovem e talentoso.
Consulte Mais informação »
Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025: São Paulo e Corinthians em busca da segunda vitóriaA segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 prossegue nesta terça-feira com 26 jogos. São Paulo e Corinthians buscam a segunda vitória, enquanto Internacional e Vasco tentam se recuperar após derrotas na primeira rodada.
Consulte Mais informação »
São Paulo e Corinthians decidem a Copa São Paulo de Futebol Júnior amanhãSão Paulo e Corinthians enfrentam-se neste sábado (25), às 10h, no Pacaembu, pela final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A partida coloca frente a frente duas das maiores torcidas do Brasil e a história do torneio com grandes nomes que nasceram no cenário da competição.
Consulte Mais informação »
São Paulo e Corinthians decidem Copa São Paulo de Futebol JúniorO São Paulo e o Corinthians se enfrentam na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior neste sábado, às 10h (de Brasília). O São Paulo busca seu quinto título na competição, enquanto o Corinthians quer aumentar sua hegemonia como maior campeão da Copinha, com 11 títulos. O jogo será disputado com torcida única no estádio por determinação do Ministério Público de São Paulo.
Consulte Mais informação »
São Paulo Vira Final e Conquista a Copa São Paulo de Futebol JúniorO São Paulo se consagrou campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2025 após uma emocionante virada na final contra o Corinthians. O Tricolor Paulista conquistou seu quinto título na competição, igualando Fluminense e Internacional no pódio dos maiores vencedores.
Consulte Mais informação »
São Paulo Vira Procura e Conquista Quinta Copa São Paulo de Futebol JúniorO São Paulo venceu o Corinthians de virada na final da Copinha de 2025, conquistando seu quinto título e se igualando a Fluminense e Internacional como os segundos maiores vencedores da competição. O time, sem seu principal jogador, Ryan Francisco, anotou os gols da vitória com Paulinho e Andrade.
Consulte Mais informação »