O juiz Pedro Pimenta Bossi, da Justiça Federal do Paraná, ordenou o aumento imediato do efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional em Guaíra e Terra Roxa para proteger os indígenas da região de ataques. A decisão visa garantir a segurança da comunidade Yvy Okaju e impedir novos episódios de violência.
O juiz Pedro Pimenta Bossi, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o governo federal amplie, de forma imediata, o efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, de modo a proteger os indígenas Guarani da região, em especial a comunidade Yvy Okaju, de ataques constantes em suas terras.
Os agentes deverão permanecer no local enquanto persistirem ameaças aos povos originários, realizando o patrulhamento preventivo e ostensivo da região com uma força adequada e suficiente. 'A presença policial na região, em maior escala, é indispensável para a pacificação da área situada em Guaíra, sobretudo considerando que o atual quadro fático tem favorecido a ocorrência de episódios sequenciais extremamente violentos e cruéis para com as comunidades tradicionais que lá habitam', anotou o juiz. Segundo Bossi, a decisão visa garantir que o Poder Público cumpra seu dever de segurança pública que decorre do texto constitucional de modo adequado e eficiente. 'É entendimento pacífico que o Poder Judiciário pode determinar, ante injustificável inércia estatal, que o Poder Executivo adote medidas necessárias à concretização de direitos constitucionais dos indígenas', assinalou.A decisão foi assinada neste domingo, 5, e atende a um pedido do Ministério Público Federal, no bojo de uma ação movida pela Procuradoria contra a União e o Estado do Paraná. O despacho ainda determina que a Polícia Militar também reforce a segurança na região, visando a prevenção de novos ataques à comunidade indígena e com ação coordenada com a PF e a Força Nacional. Bossi destacou que a ampliação da atuação das forças de segurança no sul do País deve se dar de forma integrada com a comunidade indígena, 'devendo se valer do conhecimento dos indígenas para que se saiba, de antemão, de ameaças, bem como os pontos vulneráveis da comunidade e aqueles que foram mais utilizados pelos criminosos para se perpetrar as ações ilícitas que já ocorreram
Indígenas Guarani Segurança Pública Ataques Justiça
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